Bem-vindo ao Resenha. Estes Termos de Uso são o acordo entre você e a Nortweb, que opera o Resenha. Leia com calma; escrevemos do jeito mais direto possível.
1. Aceite
Ao criar uma conta ou usar o Resenha, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
2. O serviço
O Resenha é uma plataforma para conversar por texto, voz e vídeo, em mensagens diretas e em comunidades com canais, cargos e convites. Ele funciona no navegador e no aplicativo para computador. O serviço é gratuito nesta versão e pode ganhar, perder ou mudar recursos com o tempo.
3. Sua conta
- Você precisa ter pelo menos 13 anos. Entre 13 e 18 anos, é preciso ter autorização dos pais ou responsáveis.
- Use um e-mail válido e informações verdadeiras. Nomes de usuário que imitem outra pessoa ou marca podem ser alterados ou removidos.
- Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Use uma senha forte, não compartilhe o acesso e nos avise se perceber uso indevido.
- Contas criadas em massa, por robôs ou para burlar uma suspensão não são permitidas.
4. Regras de convivência
O Resenha é lugar de conversa boa. Não é permitido usar o serviço para:
- qualquer atividade ilegal, inclusive compartilhar conteúdo que viole direitos autorais ou de imagem;
- assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar pessoas, ou incentivar que outros façam isso;
- discurso de ódio ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra condição;
- qualquer conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, que será removido e comunicado às autoridades;
- divulgar conteúdo íntimo de alguém sem consentimento, ou dados pessoais de terceiros (doxxing);
- incentivar automutilação, suicídio ou violência;
- spam, golpes, phishing, pirâmides financeiras ou propaganda enganosa;
- espalhar vírus ou malware, invadir contas, explorar falhas ou tentar burlar os mecanismos de segurança;
- sobrecarregar o serviço com automações abusivas;
- fingir ser outra pessoa, marca ou a equipe do Resenha.
5. Seu conteúdo
O que você publica continua sendo seu. Para que o serviço funcione, você nos dá uma permissão limitada, gratuita e não exclusiva para guardar, copiar, exibir e transmitir esse conteúdo às pessoas com quem você escolheu compartilhar, só enquanto for necessário para operar o Resenha. Essa permissão termina quando o conteúdo é apagado, salvo o que a lei nos obrigar a guardar.
Você é responsável pelo que publica e garante que tem o direito de compartilhar.
6. Comunidades e moderação
- Quem cria uma comunidade define suas regras, cargos e permissões, e pode remover mensagens e membros dentro dela, sempre respeitando estes Termos.
- Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo ou contas. A equipe analisa as denúncias e pode remover conteúdo, limitar recursos, suspender ou encerrar contas e comunidades que violem estes Termos ou a lei.
- Sempre que possível, avisamos o motivo da medida. Se achar que houve engano, responda o aviso ou escreva para a gente e reavaliaremos.
- As ações de moderação da equipe ficam registradas.
7. Bots e API
Você pode criar bots e integrações com a API do Resenha, seguindo a documentação. Bots devem respeitar os limites de uso, deixar claro que são bots e seguir estas mesmas regras de convivência. Podemos revogar o acesso de bots que causem abuso ou instabilidade.
8. Propriedade intelectual
O nome, a marca e a identidade visual do Resenha pertencem à Nortweb. Parte do software do Resenha é baseada no projeto de código aberto Fluxer, licenciado sob a GNU Affero General Public License v3.0 (AGPL-3.0). O código-fonte correspondente pode ser solicitado gratuitamente pelo Fale conosco.
9. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o Resenha no ar e seguro, mas o serviço pode passar por manutenções, falhas ou interrupções. Podemos mudar ou encerrar recursos; mudanças importantes serão avisadas com antecedência razoável. Faça cópias do que for importante para você, como pela exportação de dados nas configurações.
10. Responsabilidade
O conteúdo publicado por usuários é de responsabilidade de quem publicou. A Nortweb remove conteúdo ilícito quando houver ordem judicial, nos termos do Marco Civil da Internet, e também quando ele violar estes Termos. Nos limites permitidos pela lei, e sem afastar os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, a Nortweb não responde por danos indiretos ou por perdas causadas por conteúdo ou condutas de terceiros.
11. Encerramento
Você pode excluir sua conta quando quiser, nas configurações do app. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, ou para proteger outras pessoas e o serviço. Com a exclusão, seus dados são tratados como descrito na Política de Privacidade.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer questão relacionada a eles. Antes de qualquer medida, fale com a gente: a maioria das situações se resolve numa conversa.
Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão em vigor, e mudanças importantes serão avisadas no app ou por e-mail antes de valerem.
13. Contato
Nortweb, responsável pelo Resenha · Fale conosco